Categoria: Notícias

eSocial: tudo o que você precisa saber

Quem deve aderir ao eSocial? Todo empregador deve aderir ao programa. Embora o eSocial tenha se tornado obrigatório para empresas com faturamento anual maior do que R$ 78 milhões em 2018. Logo depois, ainda naquele ano, empresas de diferentes portes também precisam aderir ao projeto do governo.   As informações nele prestadas têm caráter declaratório, […]

eSocial: entenda seu funcionamento e como se cadastrar para não perder os prazos!

O que é o eSocial? O eSocial, é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que busca modernizar o cumprimento das obrigações acessórias, unificando o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas de forma totalmente digital. Todos os empregadores, sabem que o eSocial possui diversas regras relacionadas aos aspectos trabalhistas […]

Medicina Ocupacional: entenda a importância no ambiente de trabalho!

Medicina Ocupacional: entenda a importância no ambiente de trabalho! O que é a Medicina Ocupacional? Esse tipo de medicina atua no tratamento para a prevenção de doenças, ferimentos ou acidentes de trabalho, promovendo a melhoria do estado de saúde e da qualidade de vida dos colaboradores. Essa é uma área da saúde especializada no bem-estar […]

SESMT: nova NR 4 não proíbe terceirização

No último dia 12 de Agosto, foi publicada a Portaria MTP Nº 2.318, que aprova a nova versão da Norma Reguladora nº 4, responsável por regular o SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho). O novo texto traz grandes mudanças em relação à atividade e não estabelece nenhuma limitação sobre a obrigatoriedade dos […]

Necessidade da elaboração do PGR, PCMSO e LTCAT em obras

Ao realizar uma obra, é comum surgirem algumas dúvidas relacionadas à necessidade da elaboração de alguns programas de segurança para evitar acidentes de trabalho. Neste artigo, selecionamos três programas que não podem faltar nas construções: PGR, PCMSO e LTCAT. Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR Obrigatório desde janeiro de 2022, o PGR é um […]

Curiosidades sobre a Higiene Ocupacional

A ideia desse artigo foi explicar de uma maneira simples algumas curiosidades sobre higiene ocupacional, que às vezes desperta curiosidade por falta de conhecimento. Então, vamos lá. Antes de tudo, devemos buscar a origem da palavra higiene, correto? O termo higiene tem origem na palavra grega Hygies, relacionada à Deusa da Mitologia grega “Hígia”. Esta […]

Exames médicos ocupacionais por Telemedicina seguem vetados

Apesar da nova resolução publicada no Diário Oficial da União, a ANAMT reafirma que a realização de exames médicos ocupacionais continua proibida. De acordo com a Agência Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), a Resolução CFM nº 2297/21, que veda a realização de exames médicos ocupacionais no formato de telemedicina, segue válida. No último dia […]

Com o advento do esocial não haverá mais a elaboração de documentos avulsos

O eSocial unifica e informatiza o envio de diversas informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas referentes aos trabalhadores para o Governo Federal. Com relação aos eventos pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), deverão ser enviadas informações referentes à exposição dos riscos ocupacionais, ambiente de trabalho, monitoramento da saúde, acidentes, doenças, entre outros. A […]

INSS PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR PREMISSAS REFERENTES AO PPP

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) nº 128, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Os procedimentos inclusos são: rotinas […]