Categoria: Notícias

e-Social, o fim do PPRA / PCMAT e a chegada do PGR: O que muda?

Publicado em 10 de janeiro de 2022. Portaria nº8.873/2021, de 23/07/20251 define o prazo de vigência do PGR para 03/01/2022. A principal mudança é que o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, o PPRA, assim como o PCMAT (Construção Civil), serão substituídos pelo Programa de Gerenciamento de Riscos, o novo PGR. Quando o assunto é […]

Envio de eventos do SST pelo eSocial é liberado para janeiro

O primeiro mês do ano já começa com obrigações trabalhistas que nenhuma empresa pode deixar de arcar. Uma delas é o envio dos eventos periódicos de janeiro ao eSocial, uma plataforma online do governo que unificou a entrega de documentos. Essa medida foi estabelecida por meio da Portaria/Conjunta SEPRT/RFB nº 71/2021. Desse modo, ficou estabelecido […]

Ano de aprendizado e com mudanças que vieram para ficar

Chegamos aos últimos 31 dias de 2021. Um ano marcado por muito aprendizado de todos os indivíduos, um mundo ainda com reflexos da pandemia de Covid-19, mas com mudanças significativas em todos os setores. Mudanças que vieram para ficar. Temos que agradecer pelos bons momentos que vivemos. Pela nossa saúde e de todos aqueles que […]

NRs 5, 17, 19 e 30 são atualizadas e têm mudanças em seus textos

As NRs (Normas Reguladoras) de número 5, 17, 19 e 30 foram atualizadas por meio de uma portaria do governo federal e sofreram mudanças em seus textos. Já as de número 9, 12 e 20 ganharam a redação de novos anexos. Todas as alterações entram em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022. […]

Emissão do PPP será apenas por meio online a partir de Janeiro

Desde o primeiro dia de outubro está em vigor a portaria que estabelece normas para a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que trata sobre a nova obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial. Segundo a portaria assinada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a emissão só vai poder acontecer por […]

Misofonia, hiperacusia e fonofobia: conheça as diferenças e o impacto para o trabalhador

Como é o seu ambiente de trabalho? Calmo? Movimentado? Existe uma preocupação muito grande quanto à perda auditiva que um lugar muito barulhento pode causar no profissional, principalmente em fábricas e indústrias. Um levantamento feito pela Secretaria de Trabalho, que responde ao Ministério da Economia, apontou as ocupações que mais sofrem com problemas do tipo. […]

Covid-19 x Doença Ocupacional: o que sabemos sobre o tema

A Covid-19 modificou consideravelmente os hábitos de todas as pessoas. Isso vale para relações familiares, hábitos sociais, rotinas de trabalho. Tudo foi alterado, principalmente pelas medidas de restrição a fim de conter o vírus. Como não poderia ser diferente, a segurança do trabalho foi outro tema que se viu influenciado pela pandemia. Afinal, a contaminação […]

O fim do PPRA e a chegada do PGR: O que muda?

A portaria nº1.295/2021 prorroga o prazo de vigência do PGR, onde o início era previsto para março. A principal mudança é que, em agosto de 2021, o PPRA (Programação de Prevenção de Riscos Ambientais), assim como o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil) serão substituídos pelo novo […]