Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: tudo que você precisa saber para evitar riscos no dia a dia

Os acidentes de trabalho não podem ser ignorados de forma alguma. Infelizmente, eles são muito comuns em empresas que não dão a devida atenção ao tema. Por isso, foi criado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho. O intuito é conscientizar empregadores, colaboradores e todos os envolvidos no mercado profissional.

De acordo com levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil é o quarto país do mundo onde acontecem mais acidentes de trabalho. Aparece atrás somente de China, Índia e Indonésia, locais conhecidos pelo excesso de horas na jornada trabalhista e até mesmo a falta de direitos aos trabalhadores.

Existe uma média de 1,3 milhão de casos do tipo no território nacional em todo ano. O estado de São Paulo lidera com média de 215 mil anuais. Isso pode ser explicado pelo fato de a região ser conhecida pelo alto índice de industrialização presente na região, mas também a falta do cumprimento de normas básicas de segurança.

O que configura como acidentes de trabalho?

Acidentes de trabalho podem ser definidos como aqueles que ocorrem em decorrência do exercício da atividade profissional. Eles então podem levar à lesão corporal ou a perturbações funcionais no trabalhador.

Essas têm a chance de resultar na perda permanente ou temporária da capacidade de trabalhar, geralmente por imprudência ou negligência. Isso então acarreta em prejuízos para os dois lados. Esses acidentes costumam ser divididos em vários tipos, com destaque para três deles.

Atípico: não ocorre em consequência do serviço, mas sim das condições e do ambiente de trabalho. Por exemplo, um trabalhador que perde parte da capacidade auditiva devido ao alto barulho se enquadra nessa definição.

Típico: quando os acidentes de trabalho acontecem no local da prestação de serviço e no horário do expediente. Um exemplo típico é quando um pedreiro cai do andaime e precisa ser levado ao hospital, pois ocorreu durante a rotina normal.

De Trajeto: o próprio nome diz. São problemas durante a ida ou volta do local de trabalho, independente do meio de locomoção. Em casos assim, a distância e o tempo entre a casa e o trabalho devem ser compatíveis, sem grandes alterações.

Há também outros casos que se configuram como acidentes de trabalho. São agressões, ofensas físicas intencionais, sabotagem, falhas culposas ou até mesmo terrorismo praticado por terceiros. Cada um precisa ser analisado por especialistas em segurança do trabalho responsáveis por uma avaliação completa e bem-feita.

Por outro lado, existem situações não consideradas como acidentes de trabalho. Doenças degenerativas, doenças inerentes à idade do trabalhador, doenças que não causem incapacidade. Hoje, a Covid-19 é considerada uma doença ocupacional, desde que confirmada a contaminação no ambiente de trabalho.

Principais doenças relacionadas ao trabalho

1) Lesão por Esforço Repetitivo
2) Asma Ocupacional
3) Dermatose Ocupacional
4) Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho
5) Problemas Auditivos Temporários ou Definitivos

Fonte: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

O que é percepção de risco?

Um conceito muito importante em relação a acidentes de trabalho é o de “percepção de risco”. Você já ouviu falar? Ele está diretamente ligado à prevenção de acidentes no ambiente profissional. Toda empresa deve treinar os colaboradores a respeito do tema.

Desse modo, eles podem perceber quando há riscos no local de trabalho. Com o conhecimento, há a chance de se antecipar a possíveis problemas que podem ocorrer e afetar toda a rotina. Isso ajuda a evitar maiores dores de cabeça.

A percepção de risco é responsável por interpretar a causa dos acidentes de trabalho. Por que eles acontecem? O que foi feito de errado? Há o que mudar dentro da empresa? São perguntas que ela ajuda a responder, podendo acontecer por meio de treinamentos.

Quando os treinamentos são feitos de modo correto, os colaboradores se sentem mais seguros para notar possíveis problemas. Acima de tudo, ajuda a diminuir a possibilidade de riscos, o que favorece também a produtividade dentro dos negócios.

Quais os direitos do trabalhador?

Em casos de acidentes de trabalho, o colaborador contratado com base na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem direitos assegurados mesmo que ele precise se afastar das atividades por um tempo conforme orientação médica.

Se o afastamento for até 15 dias, a empresa deve arcar com os custos. Entretanto, se ultrapassar esse período, o colaborador é encaminhado ao INSS. O órgão então fará uma perícia médica a fim de atestar o problema e, caso confirmado, irá garantir o pagamento por meio do auxílio doença.

No período em que estiver afastado, o trabalhador também possui estabilidade. Isso significa que, mesmo em caso de acidentes de trabalho, ele não pode ser demitido. Portanto, são benefícios garantidos para os colaboradores por meio da CLT:

– Afastamento remunerado
– Estabilidade no emprego
– Custeio de despesas médicas
– Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia)
– Aposentadoria por invalidez

Obrigações das empresas

As empresas possuem obrigações que devem seguir em caso de problemas com os colaboradores durante a rotina profissional. Devem cumprir, por exemplo, as normas de segurança referentes à medicina do trabalho, como realização de exames periodicamente, principalmente admissional e demissional.

Também devem realizar treinamentos e conscientizar, ajudando na percepção de riscos e, consequentemente, diminuindo a possibilidade de acidentes de trabalho. Ao mesmo tempo, tudo no local deve estar bem sinalizado, principalmente em lugares mais perigosos ou que tenham mais riscos para o indivíduo.

Fornecer EPIs também é dever das empresas, como capacetes e proteções. Assim, caso o trabalhador não esteja usando e algo aconteça, podem ocorrer sanções a ele, incluindo até mesmo demissão por justa causa. Além disso, é fundamental ter um protocolo de atendimento, pois casos assim exigem uma resposta rápida de pessoas bem preparadas.

Garantir a segurança do trabalhador e seguir as leis e normas trabalhistas fornece produtividade às empresas, assim como evita possíveis ações trabalhistas. Desse modo, as duas partes tendem a ganhar com casos do tipo.

Como evitar acidentes de trabalho?

Nós mencionamos que muitos dos acidentes de trabalho são causados por imprudência ou negligência. Portanto, existem medidas simples que qualquer empregador ou empregado pode tomar a fim de evitar maiores dores de cabeça para os dois lados.

Um passo importante é usar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, ajudando a diminuir riscos. Ao mesmo tempo, eles também protegem as pessoas em meio às atividades realizadas.

Além disso, as empresas devem realizar treinamentos constantes a fim de oferecer suporte e ensinamentos necessários para evitar acidentes. É fundamental contratar os serviços de uma empresa que proporcione a assessoria técnica relacionada à higiene e medicina ocupacional, e engenharia de segurança para garantir o sucesso nesse quesito.

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