Dia Nacional do Engenheiro e do Técnico em Segurança do Trabalho
Dia Nacional do Engenheiro e do Técnico em Segurança do Trabalho: como a Ponte Aérea transforma prevenção em resultado No dia 27 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Engenheiro e do Técnico em Segurança do Trabalho. A data nasceu com a Lei nº 7.410/1985, que regulamentou essas profissões e marcou o início […]
Impacto da Portaria MTE 838/2024 no Estado do Rio Grande do Sul: Uma Análise Abrangent
Impacto da Portaria MTE 838/2024 no Estado do Rio Grande do Sul: Uma Análise Abrangente Introdução A recente tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul resultou em um estado de calamidade pública, afetando severamente a economia e a vida de milhares de pessoas. Em resposta a essa situação emergencial, o Ministério do Trabalho […]
Esclarecimentos sobre as diferenças entre LTCAT e Laudo de Insalubridade
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) é um documento exigido pelo INSS para determinar se determinadas atividades configuram aposentadoria especial. O Laudo de Insalubridade visa estabelecer se os funcionários têm direito ao adicional de insalubridade (que pode variar de 10%, 20% ou 40% dependendo do agente a quais estão expostos). É impossível […]
Alteração Anexo nº 3 – Limites da tolerância de exposição ao calor
No começo de Dezembro, as portarias publicaram no Diário Oficial da União uma nova redação para a NR-20 e uma alteração na quantidade de inflamáveis na NR-16. A portaria nº 1359 de 09/12/2019 aprovou o anexo nº 3 – Calor – da NR-9 e alterou da NR 15 e o Anexo II da NR nº […]
Explicando o Laudo de Insalubridade
O laudo de insalubridade é um dos documentos mais importantes para garantir as melhores condições de trabalho em atividades que apresentam risco físico, químico ou biológico. O laudo estabelece se os funcionários têm direito ou não a receber o adicional de insalubridade, que pode variar entre 10 até 40% do salário mínimo (essa variação é […]